Estabilidade da Gestante: Entenda Como Funciona e Quando Começa!

A estabilidade provisória da gestante é um direito trabalhista essencial. Isso significa que, a partir da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, a gestante não pode ser demitida sem justa causa.

Mesmo que o patrão alegue desconhecimento da gravidez, o direito é garantido pela Constituição e pela CLT, protegendo a trabalhadora e seu bebê.

💡 Dica:

• A estabilidade vale até mesmo se o contrato for temporário ou de experiência.

• Se a empresa não respeitar, a gestante pode buscar reintegração ou indenização.

A segurança no emprego durante a gestação é fundamental para garantir uma gestação tranquila e protegida.

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Palavras-chave:
estabilidade da gestante, direitos da gestante CLT, demissão grávida, proteção da maternidade.

Publicado em abril 14th, 2025 em Categorias: BLOG