HORAS EXTRAS NO TRABALHO: Conheça Seus Direitos e Como Agir
Você sabia que, via de regra, o trabalhador não é obrigado a fazer horas extras? Isso mesmo! A menos que esteja previsto em seu contrato de trabalho, convenção coletiva ou contrato individual, você tem o direito de manter um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal.
MAS, E NA PRÁTICA?
Na rotina diária, é comum vermos trabalhadores realizando horas extras sem se recusarem, mesmo quando não há essa definição no contrato ou convenção coletiva de trabalho. No entanto, é crucial estar ciente de seus direitos.
REMUNERAÇÃO JUSTA É ESSENCIAL!
Caso você decida realizar horas extras, é fundamental garantir que essas horas sejam remuneradas adequadamente. Em geral, o pagamento deve ser, no mínimo, 50% superior ao valor da hora normal. Outra opção é a compensação dessas horas em um banco de horas, permitindo que você equilibre sua jornada em outro dia.
FIQUE ATENTO AOS DETALHES E PROTEJA-SE
É importante que o trabalhador esteja atento às horas extras realizadas e cobre os valores devidos de maneira correta. Caso você não receba o pagamento adequado, saiba que tem o direito de entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Essa ação pode incluir a solicitação do pagamento das horas extras e dos reflexos em férias, 13º salário, FGTS e RSR.
QUER SABER MAIS OU PRECISA DE ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA O SEU CASO?
Entre em contato conosco! Estamos aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Não hesite em nos chamar para uma consulta. Seus direitos merecem ser defendidos!
Publicado em fevereiro 4th, 2024 em Categorias: BLOG
