Demissão de Gestante – Entenda seus Direitos!
Você sabia que, mesmo sem comunicar formalmente a gravidez ao empregador, a gestante tem direito à estabilidade no emprego? Isso mesmo! A legislação brasileira é clara: a gestante não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Infelizmente, muitas mulheres são demitidas durante a gestação, seja por desconhecimento ou abuso do empregador. Nesses casos, mesmo que o patrão alegue não saber da gravidez, a justiça entende que a gestante tem direito à reintegração ou ao pagamento de uma indenização compensatória.
👉 Fique atenta:
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Estabilidade começa da concepção e vai até 5 meses após o parto.
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Mesmo contratos por prazo determinado ou de experiência garantem esse direito.
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Palavras-chave:
direitos da gestante, demissão grávida, estabilidade gestante CLT, indenização trabalhista gravidez.
Publicado em abril 14th, 2025 em Categorias: BLOG • indenização trabalhista gravidez.
