Licença-Maternidade: Quanto Tempo Dura e Como Funciona
Licença-Maternidade: Saiba Quem Tem Direito e Como Solicitar!
A licença-maternidade é um dos direitos mais importantes para a mulher trabalhadora. Garantida pela CLT e pela Constituição, ela assegura que, após o parto ou adoção, a mãe tenha um período de afastamento remunerado para cuidar do bebê.
A regra geral prevê 120 dias de afastamento, podendo ser prorrogados em empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã, totalizando até 180 dias.
💡 Importante saber:
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O pedido pode ser feito até 28 dias antes do parto.
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Durante a licença, o salário é integral, com base na última remuneração.
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Gestantes afastadas pelo INSS antes do parto também têm direito ao período completo de licença.
A licença-maternidade garante não só o bem-estar da mãe, mas também o desenvolvimento saudável do bebê nos primeiros meses de vida.
Palavras-chave:
licença maternidade, direitos da gestante, afastamento por gravidez, licença maternidade CLT.
Publicado em abril 14th, 2025 em Categorias: BLOG • demissão grávida • Direito do Trabalho • direitos da gestante
